SP: eleitores de 3 cidades vão às urnas para escolher prefeito e vice
Mongaguá, Panorama e Bocaina (SP) realizam eleições suplementares neste domingo (8) após cassação de candidaturas em 2024.
Categoria: Direito e Justiça
STF julga recurso de Carla Zambelli para anular condenação
STF julga nesta sexta (6) o recurso da deputada Carla Zambelli contra condenação a 10 anos por invasão ao sistema do CNJ; decisão pode levar à execução da pena e facilitar extradição da parlamentar, atualmente na Itália.
Ministro nega pedido de Bolsonaro para adiar ação sobre trama golpista
Alexandre de Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar interrogatório sobre trama golpista. STF mantém cronograma da ação penal contra oito réus do núcleo central do caso.
Mendonça: redes não podem ser responsabilizadas por postagens ilegais
Ministro André Mendonça vota no STF pela não responsabilização direta das redes sociais por postagens ilegais, defendendo a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet.
Banco Central emite ordem de bloqueio das contas de Carla Zambelli
Banco Central bloqueia contas e ativos da deputada Carla Zambelli após ordem do STF. Ela foi alvo de mandado de prisão e está na Itália, segundo sua assessoria.
MPF denuncia mandante de assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips
Três anos após o crime, MPF denuncia Rubén “Colômbia” como mandante das mortes de Dom Phillips e Bruno Pereira no Vale do Javari.
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdo ilegal. Corte analisa constitucionalidade do Art. 19 do Marco Civil da Internet, com impacto direto na moderação de postagens.
STF julga validade de regras internacionais em sequestro de crianças
STF pode retomar julgamento sobre regras da Convenção de Haia no sequestro internacional de crianças. Caso envolve denúncias de violência doméstica e direitos constitucionais.
Mulheres negras querem mais participação em decisões sobre o clima
Encontro da ONG Criola no Rio debate justiça climática e reparação com foco na atuação de mulheres negras rumo à COP30 e Marcha das Mulheres Negras.
Ciganos cobram inclusão no Censo e mais o a políticas públicas
Povo romani luta contra invisibilidade e racismo no Brasil, reivindicando direitos básicos e reconhecimento cultural.