STF mantém processo contra Zambelli por invasão ao CNJ
Alexandre de Moraes nega pedido da defesa de Carla Zambelli para suspender processo por invasão ao CNJ. Deputada pode pegar 10 anos de prisão.
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STF analisa pedido de prisão domiciliar para Collor; PGR tem 5 dias para se manifestar
Alexandre de Moraes solicitou parecer da PGR sobre o pedido de prisão domiciliar feito por Fernando Collor, condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro.
Prefeitos buscam apoio contra mudanças climáticas
Prefeitos de todo o Brasil discutem os impactos das mudanças climáticas e a necessidade de apoio para enfrentar desastres naturais em encontro nacional em Brasília.
Governo estimula criação de secretarias para as mulheres nas cidades
Ministério das Mulheres lança guia para incentivar secretarias municipais de políticas para mulheres, promovendo equidade e combate à violência.
Luta indígena enfrenta marco temporal e tenta “aldeamento do Estado”
Neste Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, líderes contestam o Marco Temporal e buscam maior participação em políticas públicas para proteger os direitos dos povos originários.
Lula celebra a democracia em ato pelos dois anos do 8 de janeiro
Lula liderou ato no Planalto pelos dois anos do 8 de Janeiro. Cerimônia destaca justiça, restauração de obras e compromisso com a democracia plena.
Dino libera parte de recursos das emendas parlamentares
Parte das emendas bloqueadas foi liberada neste domingo Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pediu ao ministro Flávio Dino que autorize a liberação dos recursos das … Read More
Flávio Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas
00Recursos empenhados até 23 de dezembro poderão ser executados O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde … Read More
Câmara pede que STF revise decisão que suspendeu emendas parlamentares
Petição foi apresentada ao ministro Flávio Dino Em recurso apresentado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (27), a Câmara dos Deputados pediu revisão … Read More
Prefeitura lança cartilha com orientações para o período eleitoral
A Prefeitura de Maricá lançou a cartilha “Eleições 2024 – orientações aos agentes públicos” que contêm esclarecimentos sobre as principais condutas vedadas com orientações aos servidores e agentes públicos durante o período eleitoral.