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STF valida nova denúncia contra Rogério de Andrade por assassinato de Fernando Iggnácio, com base em provas do MPRJ. Crime ocorreu em 2020 no heliporto do Recreio. Andrade seguirá preso em presídio federal; nova denúncia foi aceita pela Justiça do Rio.
STF encerra interrogatórios do núcleo 1 da trama golpista no governo Bolsonaro. Réus, incluindo Bolsonaro e Braga Netto, têm 5 dias para novas diligências. Julgamento deve ocorrer entre agosto e setembro. Penas podem ultraar 30 anos em caso de condenação.
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais por postagens ilegais. Corte analisa constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet e discute se plataformas podem remover conteúdo sem ordem judicial. Decisão pode impactar liberdade de expressão online.
STF inicia segunda rodada de interrogatórios da trama golpista do governo Bolsonaro, com depoimento do ex-comandante da Marinha. Ex-presidente e outros réus serão ouvidos até sexta-feira. Penas podem ar de 30 anos em caso de condenação.
O STF inicia nesta segunda-feira (9) os interrogatórios de Bolsonaro, Braga Netto e outros réus acusados de tramar um golpe de Estado em 2022. Os depoimentos, conduzidos por Alexandre de Moraes, ocorrem até dia 13 e serão transmitidos ao vivo pela TV Justiça.
STF julga nesta sexta (6) o recurso da deputada Carla Zambelli contra condenação a 10 anos por invasão ao sistema do CNJ; decisão pode levar à execução da pena e facilitar extradição da parlamentar, atualmente na Itália.
Alexandre de Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar interrogatório sobre trama golpista. STF mantém cronograma da ação penal contra oito réus do núcleo central do caso.
Ministro André Mendonça vota no STF pela não responsabilização direta das redes sociais por postagens ilegais, defendendo a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet.
Banco Central bloqueia contas e ativos da deputada Carla Zambelli após ordem do STF. Ela foi alvo de mandado de prisão e está na Itália, segundo sua assessoria.
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdo ilegal. Corte analisa constitucionalidade do Art. 19 do Marco Civil da Internet, com impacto direto na moderação de postagens.
