STF julga validade de regras internacionais em sequestro de crianças
STF pode retomar julgamento sobre regras da Convenção de Haia no sequestro internacional de crianças. Caso envolve denúncias de violência doméstica e direitos constitucionais.
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STF: maioria dá mais 2 anos para adesão a ação de perda inflacionária
STF decide reabrir por mais dois anos o prazo de adesão ao acordo de indenização por perdas com planos econômicos Bresser, Verão e Collor.
Ministro Moraes Determina Apreensão do aporte de Collor e Proíbe Saída do País
O ministro Alexandre de Moraes determinou a apreensão do aporte diplomático de Fernando Collor e proibiu sua saída do país. Collor cumpre prisão domiciliar após condenação na Operação Lava Jato.
STF mantém processo contra Zambelli por invasão ao CNJ
Alexandre de Moraes nega pedido da defesa de Carla Zambelli para suspender processo por invasão ao CNJ. Deputada pode pegar 10 anos de prisão.
Fernando Collor deixa presídio e começa a cumprir pena em casa com tornozeleira
Após decisão do STF, ex-presidente Fernando Collor deixa presídio em Maceió e a a cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica por problemas de saúde.
Flávio Dino rejeita imunidade de Sóstenes e cobra explicações sobre emendas parlamentares
Ministro do STF, Flávio Dino nega imunidade parlamentar a Sóstenes Cavalcante e exige esclarecimentos sobre ameaças envolvendo emendas de comissão e projeto de anistia.
STF analisa pedido de prisão domiciliar para Collor; PGR tem 5 dias para se manifestar
Alexandre de Moraes solicitou parecer da PGR sobre o pedido de prisão domiciliar feito por Fernando Collor, condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro.
Gilmar Mendes retira destaque e STF mantém prisão de Collor
Gilmar Mendes retirou o destaque, e STF mantém a prisão de Fernando Collor, condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção iva e lavagem de dinheiro.
Idade para aposentadoria de mulheres policiais pode ser mudada
STF julga regra que igualou em 55 anos a idade mínima O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou neste domingo (13) três votos para confirmar a suspensão da regra que igualou em … Read More
Silvinei pede para acompanhar julgamento do núcleo 2 no STF
Ex-diretor da PRF precisa de autorização para viajar de SC a Brasília O ex-diretor da Policia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques pediu nesta segunda-feira (7) autorização ao Supremo Tribunal Federal … Read More